{"provider_url": "https://www.conceicaodabarra.es.leg.br", "title": "Bra\u00e7o do Rio sedia 13\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0A extens\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Bra\u00e7o do Rio, em Concei\u00e7\u00e3o da Barra, sediou \u00e0s 19h30 do dia 17 (quinta-feira), a <a title=\"ou\u00e7a sess\u00e3o na integra\" href=\"https://www.conceicaodabarra.es.leg.br/institucional/audios/sessoes-2015/13-sessao-ordinaria/view\" class=\"external-link\" target=\"_self\">13\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria</a> desta Legislatura, no munic\u00edpio.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Comandada pelo vereador e presidente do Poder Legislativo de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Anderson Kleber da Silva (SD), o Klebinho, a sess\u00e3o contou tamb\u00e9m com a presen\u00e7a dos vereadores: Amauri Gomes Janu\u00e1rio (PPS) \u2013 vice-presidente; Nild\u00e9cia Vieira de Oliveira (PDT) \u2013 1\u00ba secret\u00e1rio; Mirtes Eug\u00eania Rodrigues Pereira Figueiredo (PR); Carlos Ros\u00e1rio Duarte (PT); Hermes da Concei\u00e7\u00e3o (PSB); Adilson Vasconcelos Concei\u00e7\u00e3o (PPS); Istelina Fund\u00e3o de Oliveira B\u00f4a (PRP); Sirlene Ol\u00edmpio da Silva (PROS); Rog\u00e9rio de Oliveira\u00a0Rufino (PTB); Juvenal Ferreira Estevo (PTB).</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">J\u00e1 os trabalhos legislativos foram auxiliados pelos servidores, Ademar Pereira Lima (chefe de Gabinete), \u00a0Dr. Lucas Eduardo Guimar\u00e3es (Assessor jur\u00eddico), al\u00e9m de Gl\u00edcia Pariz Mozer.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Inicialmente foi aprovado, sem ressalvas, o Projeto de Lei n\u00ba 14, de autoria do Poder Executivo municipal, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2016, em conformidade com o Plano Plurianual 2014/2017.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Passou ainda pelo crivo dos vereadores o Projeto de Lei n\u00ba 15, que veda a nomea\u00e7\u00e3o para qualquer cargo de provimento em comiss\u00e3o no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o direta, aut\u00e1rquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, de quem tenha sido condenado pela pr\u00e1tica de situa\u00e7\u00f5es descritas no artigo 1\u00ba da Lei Complementar e que configurem hip\u00f3teses de inelegibilidade.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">J\u00e1 o Projeto de Lei n\u00ba 16, de autoria do vereador Rog\u00e9rio de Oliveira Rufino, tamb\u00e9m aprovado por unanimidade dos vereadores, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel (FUMDERSUS). O parlamentar justifica que os recursos obtidos atrav\u00e9s do Fundo Municipal ser\u00e3o destinados a melhorias de infraestrutura nas pequenas propriedades, o que vai agregar valor \u00e0 produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola no munic\u00edpio, al\u00e9m do fortalecimento e capacita\u00e7\u00e3o para as associa\u00e7\u00f5es rurais, o projeto visa tamb\u00e9m a implementa\u00e7\u00e3o da patrulha agr\u00edcola com vistas a eleva\u00e7\u00e3o da produtividade e consequentemente, a melhoria da qualidade de vida dos agricultores do munic\u00edpio.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: center; \"><b>Proposi\u00e7\u00f5es:</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>\u00a0</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">1) Requerimentos apresentados pela vereadora Mirtes Eug\u00eania Rodrigues Pereira Figueiredo (PR), solicitando ao Poder Executivo municipal:</p>\r\n<ul style=\"text-align: justify; \">\r\n<li>Que seja solicitado aos provedores de internet deste munic\u00edpio, a viabilidade do aumento da velocidade de navega\u00e7\u00e3o, facilitando assim aos comerciantes locais a facilidade de acesso, bem como na emiss\u00e3o de documentos fiscais.</li>\r\n<li>Que seja feito o servi\u00e7o de limpeza, capina e poda das \u00e1rvores, das ruas do bairro Catita, nesta cidade de Concei\u00e7\u00e3o da Barra-ES.</li>\r\n<li>Que seja feito o servi\u00e7o de poda das \u00e1rvores, das ruas do bairro Guaxindiba, nesta cidade de Concei\u00e7\u00e3o da Barra-ES.</li>\r\n</ul>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">2) Requerimento apresentado pelo vereador Hermes da Concei\u00e7\u00e3o (PSB), solicitando ao Poder Executivo municipal:</p>\r\n<ul style=\"text-align: justify; \">\r\n<li>Propondo que seja disponibilizado atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, deste munic\u00edpio, o transporte para conduzir os pacientes que s\u00e3o encaminhados para serem atendidos pelo CRE de S\u00e3o Mateus.</li>\r\n</ul>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">3) Requerimentos apresentados pelo vereador Rog\u00e9rio de Oliveira\u00a0Rufino (PTB), solicitando ao Poder Executivo municipal:</p>\r\n<ul style=\"text-align: justify; \">\r\n<li>Que seja feito um pedido de informa\u00e7\u00f5es ao senhor Jalmas Ferreira Greis, coordenador de Defesa Civil do munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o da Barra sobre a seguran\u00e7a da oficina do munic\u00edpio, antiga serraria da Simbarra.</li>\r\n<li>Que disp\u00f5e sobre a\u00a0 concess\u00e3o de di\u00e1rias\u00a0 a vereadores e servidores da C\u00e2mara Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra-ES</li>\r\n<li>Que sejam instaladas lumin\u00e1rias nos postes localizados na Rua Projetada que d\u00e1 acesso \u00e0 comunidade de Vila Nova, em Cobraice, neste munic\u00edpio.</li>\r\n<li>Que seja implantado no munic\u00edpio, o Projeto Reflorestar, que \u00e9 a recupera\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o das nascentes e a realiza\u00e7\u00e3o de barragens em parceria com o Governo do Estado.</li>\r\n<li>Que seja feito o plantio de pimenta-do-reino e banana para os agricultores de base familiar no munic\u00edpio.</li>\r\n</ul>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">4) Requerimento apresentado pelos vereadores: Adilson Vasconcelos Concei\u00e7\u00e3o (PPS), Hermes da Concei\u00e7\u00e3o (PSB), Istelina Fund\u00e3o de Oliveira B\u00f4a (PRP), Amauri Gomes Janu\u00e1rio (PPS), Carlos Ros\u00e1rio Duarte (PT) e\u00a0 Nild\u00e9cia Vieira de Oliveira (PDT), solicitando ao Poder Executivo municipal:</p>\r\n<ul style=\"text-align: justify; \">\r\n<li>Requerendo a permuta da \u00e1rea de terreno (lote 163, quadra 22 medindo, 15 m x 59 m) de igual tamanho a ser desmembrado do lote acima por uma \u00e1rea que na atualidade est\u00e1 destinada para uso e servid\u00e3o de rua dando passagem aos\u00a0 usu\u00e1rios no sentido da avenida para a praia, localizados entre os lotes 20 da quadra 22 e lote 02 da quadra 23, conforme consta no Processo Administrativo n\u00ba 2517/2015 protocolado na Prefeitura em 30/03/2015 conforme c\u00f3pia em anexo.</li>\r\n</ul>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">5) Requerimentos apresentados pela vereadora\u00a0 Istelina Fund\u00e3o de Oliveira B\u00f4a (PRP), solicitando ao Poder Executivo municipal, de acordo com o artigo 100 e inciso XXXII da Lei Org\u00e2nica do munic\u00edpio.</p>\r\n<ul style=\"text-align: justify; \">\r\n<li>Que informeem qual Secretaria ficam lotados os caminh\u00f5es e m\u00e1quinas do PAC, e quantos equipamentos existem na mesma Secretaria.</li>\r\n<li>C\u00f3pias de todos os contratos emergenciais do transporte escolar referente aos \u00faltimos seis anos.\r\n<ul>\r\n<li>C\u00f3pias de todos os contratos emergenciais feitos com a empresa RTS referente aos \u00faltimos seis anos.</li>\r\n<li>C\u00f3pias integrais de todas as aplica\u00e7\u00f5es de recursos financeiros do PREVICOB, do ano de 2009 at\u00e9 a presente data, bem como em quais bancos e institui\u00e7\u00f5es financeiras est\u00e3o aplicados os referidos valores.</li>\r\n</ul>\r\n</li>\r\n</ul>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">6) Requerimento apresentado pelo vereador Adilson Vasconcelos Concei\u00e7\u00e3o (PPS), solicitando ao presidente da C\u00e2mara Municipal:</p>\r\n<ul style=\"text-align: justify; \">\r\n<li>Que oficialize ao Sr. Paulo Aparecida de Matos e \u00e0 Sra. Juliana Rodrigues Oliveira de Matos, ambos organizadores do Festival Nacional de Forr\u00f3 de Ita\u00fanas (Fenfit) com uma MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O da C\u00e2mara Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra.</li>\r\n</ul>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O parlamentar justifica a homenagem pelo excelente trabalho realizado durante estes 15 anos de organiza\u00e7\u00e3o do Fenfit, que tem gerado emprego e renda para os moradores e comerciantes da Vila de Ita\u00fanas.</p>\r\n<ul style=\"text-align: justify; \">\r\n<li>Que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica, dia 20 de outubro pr\u00f3ximo, \u00e0s 19h, , na Vila de Ita\u00fanas, com representantes da Cesan para tratar de quest\u00f5es que envolve o servi\u00e7o de abastecimento de \u00e1gua realizado naquele Distrito.</li>\r\n</ul>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">7) Requerimento apresentado pelos vereadores: Adilson Vasconcelos Concei\u00e7\u00e3o (PPS); Amauri Gomes Janu\u00e1rio (PPS); Carlos Ros\u00e1rio Duarte (PT); Hermes da Concei\u00e7\u00e3o (PSB); Istelina Fund\u00e3o de Oliveira B\u00f4a (PRP); e Nild\u00e9cia Vieira de Oliveira (PDT):</p>\r\n<ul style=\"text-align: justify; \">\r\n<li>Solicitando a transfer\u00eancia da 14\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 1\u00ba do m\u00eas de outubro para que seja realizada na Vila de Ita\u00fanas, neste munic\u00edpio.</li>\r\n</ul>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">8) Requerimentos apresentados pela vereadora\u00a0 Nild\u00e9cia Vieira de Oliveira (PDT), solicitando ao Poder Executivo municipal:</p>\r\n<ul style=\"text-align: justify; \">\r\n<li>Que sejam colocadas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de alerta aos banhistas nas \u00e1reas de risco em toda a orla mar\u00edtima de Concei\u00e7\u00e3o da Barra freq\u00fcentada por turistas e moradores.</li>\r\n</ul>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: center; \">Assessor Especial de Comunica\u00e7\u00e3o</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.conceicaodabarra.es.leg.br/author/cni", "provider_name": "C\u00e2mara de Concei\u00e7\u00e3o da Barra", "type": "rich"}