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\r\n\u00a0Acompanhando parecer conjunto das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, e, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, os vereadores aprovaram em sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada dia 5 no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, por 6 votos favor\u00e1veis e 5 contra, e sem emendas, o Projeto de Lei n\u00ba 021/2015 autorizando ao Poder Executivo municipal a criar rubricas or\u00e7ament\u00e1rias de R$ 720 mil do super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio de 2015 como forma de atender \u00e0s necessidades impostas pelo Sistema \u00danico da Assist\u00eancia Social.
\r\nA sess\u00e3o contou com a presen\u00e7a un\u00e2nime dos vereadores: Anderson Kleber da Silva (SD) \u2013 Presidente; Amauri Gomes Janu\u00e1rio (PPS) \u2013 vice-presidente; Nild\u00e9cia Vieira de Oliveira (PDT) \u2013 1\u00ba secret\u00e1rio; Mirtes Eug\u00eania Rodrigues Pereira Figueiredo (PR); Carlos Ros\u00e1rio Duarte (PT); Hermes da Concei\u00e7\u00e3o (PSB); Adilson Vasconcelos Concei\u00e7\u00e3o (PPS); Istelina Fund\u00e3o de Oliveira B\u00f4a (PRP); Sirlene Ol\u00edmpio da Silva (PROS); Rog\u00e9rio de Oliveira\u00a0Rufino (PTB); Juvenal Ferreira Estevo (PTB). J\u00e1 os trabalhos legislativos foram auxiliados pelos servidores, Ademar Pereira Lima (chefe de Gabinete), Dr. Thiago Magela (Procurador), Dr. Lucas Eduardo Guimar\u00e3es (Assessor Jur\u00eddico), al\u00e9m de Gl\u00edcia Pariz Mozer, e Oziane Bonel\u00e1.
\r\nNa mesma sess\u00e3o, foram encaminhados \u00e0 Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, o Projeto de Lei n\u00ba 020, de autoria do Poder Executivo, e que autoriza a abertura de cr\u00e9ditos adicionais, al\u00e9m do Projeto de Lei n\u00ba 019, tamb\u00e9m de autoria do Executivo municipal estimando a receita para o ano de 2016 em R$ 80.095.540,00.
\r\nA Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para o pr\u00f3ximo exerc\u00edcio consolida os or\u00e7amentos do Poder Legislativo com R$ 3.186.093,00, o Instituto de Previd\u00eancia do Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o da Barra (PREVICOB) com R$ 8.795.540,00, e os outros R$ 68.113.907,00 s\u00e3o destinados \u00e0 Prefeitura de Concei\u00e7\u00e3o da Barra.
\r\nPela proje\u00e7\u00e3o do Executivo municipal, se consideradas as a\u00e7\u00f5es e investimentos nas \u00e1reas de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o investidos R$ 39.704.000,00, o que corresponde a 49,57% do total do or\u00e7amento consolidado.
\r\nA elabora\u00e7\u00e3o da receita e despesa da LOA/2016 foi pautada em indicadores macroecon\u00f4micos como a infla\u00e7\u00e3o medida pelo Banco Central do Brasil (BACEN), o PIB calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos federais atrav\u00e9s da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos estaduais pelo Governo do Estado do Esp\u00edrito Santo.
\r\nEm sua mensagem, o prefeito Jorge Duffles Andrade Donati destaca o rigor de sua gest\u00e3o na condu\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica financeira baseada no equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas, cuja refer\u00eancia est\u00e1 no controle de gastos, no aumento de receitas, na transpar\u00eancia, na utiliza\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel dos recursos p\u00fablicos e de comprometimento com a melhoria de qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.
\r\nOs vereadores aprovaram tamb\u00e9m, por unanimidade, requerimento apresentado pela vereadora Istelina Fund\u00e3o de Oliveira B\u00f4a (PRP), solicitando documentos ao Instituto de Previd\u00eancia do Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o da Barra (PREVICOB).
\r\nAinda na mesma sess\u00e3o foram apresentados os balancetes referente aos meses de julho e agosto do corrente ano, do Poder Legislativo, bem como outras 19 Proposi\u00e7\u00f5es Legislativas de autoria dos vereadores Rog\u00e9rio de Oliveira\u00a0Rufino (PTB), Adilson Vasconcelos Concei\u00e7\u00e3o (PPS) e Mirtes Eug\u00eania Rodrigues Pereira Figueiredo (PR), para encaminhamento ao Poder Executivo municipal:
\r\n1)\u00a0 Proposi\u00e7\u00e3o apresentada pelo vereador Rog\u00e9rio de Oliveira\u00a0Rufino (PTB):
\r\n\u2013 que indica a constru\u00e7\u00e3o de rampas de acesso aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos desta Municipalidade. O atendimento ao pleito beneficiar\u00e1 pessoas com necessidades especiais e deficientes f\u00edsicos, incluindo cadeirantes e tamb\u00e9m idosos.
\r\n2) Proposi\u00e7\u00e3o apresentada pela vereadora Mirtes Eug\u00eania Rodrigues Pereira Figueiredo (PR):
\r\n\u2013 Que seja feito servi\u00e7o de remo\u00e7\u00e3o de um poste de madeira, localizado no \u201cBeco do Da\u00fade\u201d, no bairro Nossa Senhora Aparecida, neste munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o da Barra-ES;
\r\n\u2013 Que seja feito servi\u00e7o de remo\u00e7\u00e3o de dois postes de madeira, na Rua Vila Nova (fundos do bar do Deca), no bairro Nossa Senhora Aparecida, neste munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o da Barra-ES;
\r\n\u2013 Que seja feito servi\u00e7o de remo\u00e7\u00e3o de um poste de madeira, localizado na Rua 22 de Novembro, s/n (em frente \u00e0 casa do Sr. Gon\u00e7alo), no bairro Nossa Senhora Aparecida, neste munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o da Barra-ES;
\r\n\u2013 Que seja constru\u00edda uma \u201cQuadra Poliesportiva\u201d, na comunidade Quilombola do Porto Grande, neste munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o da Barra-ES;
\r\n\u2013 Que sejam instalados banheiros qu\u00edmicos nos quiosques da orla mar\u00edtima.
\r\n\u2013 Que seja criada a Secretaria Municipal da Crian\u00e7a, Adolescente e Juventude, neste munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o da Barra-ES;
\r\n3) Proposi\u00e7\u00e3o apresentada pelo vereador Adilson Vasconcelos Concei\u00e7\u00e3o (PPS):
\r\n\u2013 Que sejam feitos reparos na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos bairros Ant\u00f4nio Lopes, Areal, Novo Horizonte, Quilombo Novo e Santana;
\r\n\u2013 Que seja feita a reurbaniza\u00e7\u00e3o do Cais do Rio Cricar\u00e9;
\r\n\u2013 Que seja feita a poda das \u00e1rvores que se encontra em frente \u00e0 Igreja Matriz da cidade, bem como conserto dos refletores;
\r\n\u2013 Que seja negociado o aumento da velocidade da internet no munic\u00edpio;
\r\n\u2013 Que sejam verificadas poss\u00edveis irregularidades na liga\u00e7\u00e3o de esgoto da Casa da Acolhida, em Santana;
\r\n\u2013 Que sejam retirados os animais que frequentemente est\u00e3o \u00e0s margens da ES 421;
\r\n\u2013 Que seja conclu\u00eddo o cal\u00e7amento Rua Arthur Guedes Alcoforado, no bairro Novo Horizonte;
\r\n\u2013 Que sejam plantadas \u00e1rvores ao logo da orla mar\u00edtima de Concei\u00e7\u00e3o da Barra;
\r\n\u2013 Que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a no bairro Ant\u00f4nio Lopes;
\r\n\u2013 Que seja reformada a \u201cPra\u00e7a da Petrobr\u00e1s\u201d, no Centro da cidade;
\r\n\u2013 Que seja acompanhada, protegida e dada vaz\u00e3o \u00e0 lagoa que se encontra \u00e0s margens da ES 422;
\r\n\u2013 Que seja protegido o Olho D\u2019\u00c1gua que se encontra entre os bairros Nova Esperan\u00e7a e Santana.
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\r\nAssessor Especial de Comunica\u00e7\u00e3o
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