Câmara de Conceição da Barra

Lei Ordinária n.º 2.732/2016: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2017-2020.pdf
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2016
Projetos de Lei: Localizado em galeria de arquivos / arquivos diversos
Projetos de Lei: Localizado em galeria de arquivos / arquivos diversos
Lei Ordinária nº 2.896, de 27 de outubro de 2020: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais 2020 / Leis Ordinárias
Lei Ordinaria n.º 2.742/2016: AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO NO AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS..pdf
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2016
Lei Ordinária n.º 2.730/2016: DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO BAIRRO SÃO JORGE, NO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES.pdf
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2016
Lei Complementar nº. 058, de 07 de julho de 2020: ALTERA ARTIGOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 052, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais 2020 / Leis Complementares
copy_of_InstruoTcnicaConclusivaITC42812017.pdf
InstruoTcnicaConclusivaITC42812017.pdf
Lei Ordinária n.º 2.722-2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A BAIXAR DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, BEM MÓVEL INSERVÍVEL QUE ESPECIFICA. .pdf: Localizado em galeria de arquivos / legislação

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 9 10 11 [12] 13 14 15 ... 102

Resultado da busca por lei