-
Lei Ordinária n.º 2.870, de 11 de março de 2020
-
ALTERA O ARTIGO 57 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais 2020
/
Leis Ordinárias
-
Lei Ordinária n.º 2.871, de 11 de março de 2020
-
DENOMINA DE CENTRO GASTRONÔMICO E ESTAÇÃO " JORGE DUFFLES ANDRADE DONATI", O CENTRO GASTRONÔMICO E ESTAÇÃO CONCEIÇÃO DA BARRA, LOCALIZADO NA PRAÇA MARIA FUMAÇA (EM FRENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA) NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais 2020
/
Leis Ordinárias
-
Lei Ordinária n.º 2.872, de 24 de março de 2020
-
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais 2020
/
Leis Ordinárias
-
Lei Ordinária n.º 2.873, de 24 de março de 2020
-
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A
ASSOCIAÇÃO TURÍSTICA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
(ATUR) LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE
CONCEIÇÃO DA BARRA/ES.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais 2020
/
Leis Ordinárias
-
Lei Ordinária n.º 2.874, de 03 de abril de 2020
-
CONVALIDA E RATIFICA O DECRETO MUNICIPAL N.º
5.253/2020, QUE DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE
PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
EM VIRTUDE DE RISCO DE DESASTRE CLASSIFICADO
COMO: DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - COBRADE
1.5.1.1.0, CONFORME IN/MI N.º 02/2016 PELO PERÍODO
DE 90 (NOVENTA) DIAS, PARA FINS DE SUA
PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais 2020
/
Leis Ordinárias
-
Lei Ordinária n.º 2.875, de 28 de abril de 2020
-
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 2.846, DE 26 DE SETEMBRO DE
2019.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais 2020
/
Leis Ordinárias
-
Lei Ordinária n.º 2.876, de 18 de maio de 2020
-
ALTERA O ARTIGO 2º E ANEXO DO ARTIGO 3º DA LEI 2.716 DE 23 DE JUNHO DE 2015, QUE APROVOU O PLANO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais 2020
/
Leis Ordinárias
-
Lei Ordinária n.º 2.877, de 18 de maio de 2020
-
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA, NO ESPAÇO
DO ESTÁDIO MUNICIPAL GASTÃO KOCK DA CUNHA, DE
FRENTE PARA A RUA CAPITÃO ANTERO FARIA, NESTE
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais 2020
/
Leis Ordinárias
-
Lei Ordinária n.º 2.877, de 18 de maio de 2020
-
Dispõe sobre denominação de praça, no espaço do estádio municipal Gastão Kock da Cunha, de frente para a Rua Capitão Antero Faria, neste município de Conceição da Barra-ES.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais 2020
/
Leis Ordinárias
-
Lei Ordinária n.º 2.878, de 18 de maio de 2020
-
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CRIAR O "PROGRAMA DE OLHO NO FUTURO", QUE OBJETIVA A REALIZAÇÃO ANUAL DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS GRATUITOS PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais 2020
/
Leis Ordinárias
