Resultado da busca por lei

1020 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei Ordinária n.º 2.7332016DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES - PERIODO 2017-2020.pdf
Localizado em galeria de arquivos / legislação
Arquivo PDF document Lei Ordinária n.º 2.7342016AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.pdf
Localizado em galeria de arquivos / legislação
Arquivo PDF document Lei Ordinária n.º 2.7352016REVISÃO GERAL SALÁRIO SERVIDORES E FIXA REMUNERAÇÃO MÍNIMA MUNICIPAL PARA OS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO.pdf
Localizado em galeria de arquivos / legislação
Arquivo PDF document Lei Ordinária n.º 2.7362016 ALTERA O QUE DISPOE A LEI N.º 2.122-2001 CRIOU O ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL DENOMINADO CASA DA ACOLHIDA.pdf
Localizado em galeria de arquivos / legislação
Arquivo PDF document Lei Ordinária n.º 2.7372016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - (LDO).pdf
Localizado em galeria de arquivos / legislação
Arquivo PDF document Lei Ordinária n.º 2.7382016 ALTERA QUANTITATIVO DE CARGOS DOS AGENTES COMUNITÁRIO SAÚDE E DOS AGENTES VIGILÂNCIA EM SAÚDE, QUE TRATAM AS LEIS 2.607-2011 E 2.400-2007..pdf
Localizado em galeria de arquivos / legislação
Arquivo PDF document Lei Ordinária n.º 2.7392016ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 - (LOA).pdf
Localizado em galeria de arquivos / legislação
Lei Ordinária n.º 2.7392016
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 - (LOA).pdf
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2016
Arquivo PDF document Lei Ordinária n.º 2.7402016DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE IMÓVEL PUBLICO ONDE FUNCIONA A EMEF MELEIRAS, NO DISTRITO DO CRICARÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS..pdf
Localizado em galeria de arquivos / legislação
Arquivo PDF document Lei Ordinária n.º 2.7412016AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE GUARDA VIDAS 2016-2017.pdf
Localizado em galeria de arquivos / legislação
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 81 82 83 [84] 85 86 87 ... 102