Licitação/Contratos vale-alimentação

por admin_01 publicado 07/04/2021 12h42, última modificação 30/01/2023 21h36 expirado

Olá, Estou fazendo um levantamento sobre concessão de auxílio alimentação para fins acadêmicos. A Lei nº 2295 concede o auxílio alimentação no valor de R$ 250 para os servidores da câmara. É possível visualizar no portal da transparência informações sobre a licitação TP 01-2017 e o Contrato 05/2017, porém ambos encontram-se com a vigência encerrada. Assim, favor enviar: (i) Cópia digital do edital de licitação (vigente) para prestação de serviço de administração e gerenciamento de benefício de auxilio alimentação, incluindo eventuais questionamentos/recursos impetrados, decisões da comissão de licitação, empresas participantes, preços apresentados por cada empresa e ata de registro de preço da empresa vencedora; (ii) Cópia digital dos contratos (vigentes) de prestação de serviço de administração e gerenciamento de benefício de auxilio alimentação.

: 06/04/2021 19h01
: Acesso à Informação
: Ouvidoria
: 20210406190152
: Tramitando

Respostas

1

: renata.gimenez
: 08/04/2021 13h24
: Aceito

Boa tarde!

Informamos que sua demanda será encaminhada ao setor responsável pelo atendimento da solicitação. O prazo para o fornecimento das informações é de até 20 (vinte) dias podendo ser prorrogado por 10 (dez) dias mediante justificativa.

A Câmara Municipal de Conceição da Barra agradece a sua participação.

2

: renata.gimenez
: 08/04/2021 14h50
: Tramitando

Olá,

De imediato, informamos que atualmente a lei que concede auxílio-alimentação aos servidores do Legislativo é a Lei nº 2.820/2018, que pode ser visualizada no link:

https://conceicaodabarra.es.leg.br/2.8202018.pdf

Agradecemos a sua participação!

3

: renata.gimenez
: 23/04/2021 15h55
: Tramitando

Boa tarde!

Comunicamos que a licitação mediante a Tomada de Preços nº 001/207 - Contrato nº 005/2017, se encontra vigente por meio do 6º (sexto) Termo de Aditivo que poderá ser visualizado no link:
 
https://s3.amazonaws.com/[…]/B45227EDB3828365C3100B2001B9D9C2.pdf

Contudo, o inteiro teor do processo físico se encontra em arquivo motivo pelo qual o prazo para o atendimento da solicitação será prorrogado por 10 (dez) dias.

A Câmara agradece a sua participação!

Arquivos anexados

Esta solicitação ainda não contém nenhum arquivo anexado.

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