Câmara de Conceição da Barra

2005: GENIEL PAULO DE BRITO - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2005 - CONTAS IRREGULARES - RESSARCIMENTO - MULTA - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO - NEGAR PROVIMENTO - RETIFICAR ACÓRDÃO TC-290/2009 PARA EXCLUIR O ITEM 3, DEVIDO A ERRO MATERIAL - RECURSO DE REVISÃO - 1) CONHECER - PROVIMENTO PARCIAL - REFORMULAR ACÓRDÃO TC446/2011 - PRAZO DE 30 DIAS PARA RECOLHER O VALOR DO RESSARCIMENTO - 2) DETERMINAÇÃO.
Localizado em Controladoria / Prestações de Contas da Câmara e da Prefeitura Municipal de Conceição da Barra / Câmara Municipal
Acórdão TC-585/2013: Localizado em Controladoria / … / Câmara Municipal / 2004
Voto Vencedor: Localizado em Controladoria / … / Câmara Municipal / 2004
2004: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - EXERCÍCIO 2004 - CONTAS IRREGULARES - MULTA - PAGAMENTO - PROCESSO SANEADO - QUITAÇÃO AO RESPONSÁVEL.
Localizado em Controladoria / Prestações de Contas da Câmara e da Prefeitura Municipal de Conceição da Barra / Câmara Municipal
Processo TC: 1569/2004 (digitalizado): Localizado em Controladoria / … / Câmara Municipal / 2003
Parecer do Ministério Público de Contas 06045/2017-4: Localizado em Controladoria / … / Câmara Municipal / 2003
Decisão Monocrática 00243/2018-8: Localizado em Controladoria / … / Câmara Municipal / 2003
2003: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2003 PRESIDENTE: AROLDO JOSÉ PARANAGUÁ CLARINDO CONTAS IRREGULARES-RESSARCIMENTO- MULTA.
Localizado em Controladoria / Prestações de Contas da Câmara e da Prefeitura Municipal de Conceição da Barra / Câmara Municipal
Processo TC: 1280/2003 (digitalizado): Localizado em Controladoria / … / Câmara Municipal / 2002
Acórdão TC-673/2004: Localizado em Controladoria / … / Câmara Municipal / 2002

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