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ATO DA MESA 2013.pdf: Localizado em Atividades Parlamentar / Atos da mesa, do Presidente, Resoluções e Decretos / Atos da mesa
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ATO DA MESA 2016.pdf: Localizado em Atividades Parlamentar / Atos da mesa, do Presidente, Resoluções e Decretos / Atos da mesa
Ato da Mesa n° 001, de 03 de janeiro de 2020: INSTITUI CALENDÁRIO LEGISLATIVO PARA AS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS E SOLENES DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ato da Mesa n° 002, de 19 de fevereiro de 2020: INSTITUI CALENDÁRIO LEGISLATIVO PARAS AS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS E SOLENES DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ato do Presidente N.° 001, de 01 de junho de 2020: Localizado em Atividades Parlamentar / … / Atos do Presidente / Atos do Presidente ano 2020
Ato do Presidente N.° 002, de 01 de agosto de 2020: Reconhece a ocorrência de mudança de nível de prevenção e enfrentamento à propagação do coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Conceição da Barra, adota, medidas de contenção e de redução de despesas, e decreta o regime de teletrabalho diferenciado até 31 de agosto de 2020 e dá outras providências.
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