-
Decreto Legislativo nº 001/2020, de 27 de agosto de 2020
-
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021
Localizado em
Atividades Parlamentar
/
…
/
Decretos Legislativos
/
Decretos 2020
-
Decreto Legislativo nº 002, de 06 de junho de 2019
-
Localizado em
Atividades Parlamentar
/
…
/
Decretos Legislativos
/
Decretos 2019
-
Decreto Legislativo nº 003/2019
-
DECRETA PONTO FACULTATIVO
Localizado em
Atividades Parlamentar
/
…
/
Atos da mesa
/
Atos da Mesa 2019
-
Decreto Legislativo nº 004/2019, de 1º de novembro de 2019
-
DECRETA O ACATAMENTO AO VETO AO AUTÓGRAFO N° 017/2019 "QUE VERSA SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE SINAL DE INTERNET BANDA LARGA WIRELESS (WIFI), EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO.
Localizado em
Atividades Parlamentar
/
…
/
Decretos Legislativos
/
Decretos 2019
-
Decreto Legislativo nº 004/2019
-
Decreta Ponto Facultativo
Localizado em
Atividades Parlamentar
/
…
/
Atos da mesa
/
Atos da Mesa 2019
-
Decreto Legislativo nº 005/2019, de 1º de novembro de 2019
-
DECRETA O ACATAMENTO AO VETO AO AUTÓGRAFO N° 018/2019 "QUE OBRIGA A COMPANHIA DE ÁGUA A INSTALAR ELIMINADORES DE AR NOS MEDIDORES".
Localizado em
Atividades Parlamentar
/
…
/
Decretos Legislativos
/
Decretos 2019
-
Decreto Legislativo nº 006/2019, de 1º de novembro de 2019.
-
DECRETA O ACATAMENTO AO VETO AO AUTÓGRAFO N° 019/2019 "QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO COM DEFICIÊNCIA ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR N° 2.052/99".
Localizado em
Atividades Parlamentar
/
…
/
Decretos Legislativos
/
Decretos 2019
-
Decreto Legislativo nº 006/2019
-
DECRETA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NO PODER LEGISLATIVO.
Localizado em
Atividades Parlamentar
/
…
/
Atos da mesa
/
Atos da Mesa 2019
-
Decreto Legislativo nº 007/2019, de 1º de novembro de 2019
-
DECRETA O ACATAMENTO AO VETO AO AUTÓGRAFO N° 020/2019 "QUE VERSA SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL NA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL PARA CONTEMPLAR O SETOR EDUCACIONAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES".
Localizado em
Atividades Parlamentar
/
…
/
Decretos Legislativos
/
Decretos 2019
-
Decreto Legislativo nº 008, de 07 de novembro de 2019
-
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRENSE
Localizado em
Atividades Parlamentar
/
…
/
Decretos Legislativos
/
Decretos 2019
