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Lei Ordinária nº. 2.807, de 04 de julho de 2018
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DENOMINA DE PSF "OLINTHO LEITE DA SILVA" A UNIDADE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAÚNAS, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis Municipais 2018
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Lei Ordinária n.º 2805-2018
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Autoriza abertura de créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências
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Leis Municipais 2018
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Lei Ordinária n.º 2804-2018
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Concede Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos do Município de Conceição da Barra/ES e dá outras providências.
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Leis Municipais 2018
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Lei Ordinária n.º 2.803/2018
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Institui o Dia da Cultura no dia 27 de Abril ou no primeiro final de semana após essa data
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Leis Municipais 2018
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Lei Ordinária n.º 2.802/2018
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Autoriza Convênio visando a concessão de empréstimo por consignação aos servidores com o Banco Bradesco
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Leis Municipais 2018
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Lei Ordinária n.º 2.801/2018
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Firma acordo com a empresa Escelsa, objetivando parcelamento de débitos existentes
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Leis Municipais 2018
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Lei Ordinária n.º 2.800/2018
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Firma acordo com a empresa Escelsa, objetivando parcelamento de débitos existentes
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Leis Municipais 2018
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Lei Ordinária n.º 2.799/2018
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Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, Instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico, Contemplando o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras Providências.
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Lei Ordinária n.º 2.798/2018
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Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Conceição da Barra/ES
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Leis Municipais 2018
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Lei Ordinária n.º 2.797/2018
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Cria função gratificada ao membros da GIFIM e dá outras providências
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