-
Lei Ordinária nº. 2.810, de 28 de setembro de 2018.
-
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL FRANCISCO DA SILVA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais 2018
/
Leis Ordinárias
-
Lei Ordinária nº. 2.811, de 28 de setembro de 2018.
-
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR DA COMUNIDADE Do CÓRREGO DO ARTUR (AFCA), LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL Do MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais 2018
/
Leis Ordinárias
-
Lei Ordinária nº. 2.812, de 28 de setembro de 2018
-
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA JOÃO BAPTISTA CROUCOUD, NO BAIRRO BUGIA, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais 2018
/
Leis Ordinárias
-
Lei Ordinária nº. 2.813, de 28 de setembro de 2018
-
ALTERA A LEI Nº. 2.798, DE 23 DE MAIO DE 2018, SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais 2018
/
Leis Ordinárias
-
Lei Ordinária nº. 2.816, de 29 de outubro de 2018.
-
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ROTARY CLUB, COM TODA INFRAESTRUTURA COMO BANCOS, CANTEIROS AJARDINADOS E ILUMINAÇÃO, NO CENTRO DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais 2018
/
Leis Ordinárias
-
Lei Ordinária nº. 2.817, de 29 de outubro de 2018.
-
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESPORTIVA ATLÉTICO DA COBRAICE (ASCEAC) LOCALIZADA NA COBRAICE NO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais 2018
/
Leis Ordinárias
-
Lei Ordinária nº. 2.818, de 29 de novembro de 2018.
-
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO, NOMEIA “PRAÇA JOVENILIO VASCONCELLOS DA PAIXÃO” A PRAÇA SANTA RITA EXISTENTE NO BAIRRO SANTA RITA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES.”
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais 2018
/
Leis Ordinárias
-
Lei Ordinária nº. 2.819, de 29 de novembro de 2018
-
CRIA PROGRAMA PERMANENTE DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DENOMINADO CENSO PREVIDENCIÁRIO E CADASTRAMENTO DOS SERVIDORES.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais 2018
/
Leis Ordinárias
-
Lei Ordinária nº. 2.820, de 30 de novembro de 2018.
-
CONCEDE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais 2018
/
Leis Ordinárias
-
Lei Ordinária nº. 2.821, de 12 de dezembro de 2018.
-
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL DE FIM DE ANO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais 2018
/
Leis Ordinárias
