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Resolução nº 005/2010
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CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO COM O OBJETIVO DE APURAR FATOS CERTOS E DETERMINADOS RELACIONADOS A EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO USO DE VERBAS PUBLICAS - SUPRIMENTO DE FUNDOS - DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E OUTROS ÓRGÃOS DA MUNICIPALIDADE - CONCEIÇÃO DA BARRA
—ES.
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Atividades Parlamentar
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Resoluções
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Resoluções 2010
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Resolução nº 005/2012
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ALTERA ANEXOS DAS RESOLUÇÕES 001/2010 E 00112012 QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA PROMOVENDO A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Atividades Parlamentar
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Resoluções
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Resoluções 2012
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Resolução nº 005/2012
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Localizado em
Ouvidoria e E-Sic
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Norma que disciplina a estrutura organizacional da Câmara Municipal
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Resolução nº 06/2010
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CRIA COMISSÃO ESPECIAL PROCESSANTE COM O OBJETIVO DE APURAR SUPOSTA VIOLAÇÃO AOS INCISOS I E X DO ARTIGO 106 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA- ES.
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Atividades Parlamentar
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Resoluções
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Resoluções 2010
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Resolução nº 006/2012
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL DE FIM DE ANO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES.
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Atividades Parlamentar
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Resoluções
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Resoluções 2012
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Resolução nº 007/2012
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ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8º E INCISOS I, II E III DO ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO 03/2012. INCLUI ALÍNEA (a e b) NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 12 DA RESOLUÇÃO 03/2012. ALTERA O ANEXO IV E INCLUI ANEXO VI À RESOLUÇÃO 01/2010.
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Atividades Parlamentar
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Resoluções
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Resoluções 2012
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Resolução nº. 001/2009
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Localizado em
Ouvidoria e E-Sic
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Normas que disciplinam a estrutura organizacional do órgão
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Resolução nº. 001/2012
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ALTERA ANEXOS DA RESOLUÇÃO 001/2010 QUE ESTABELECE A ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Atividades Parlamentar
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Resoluções
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Resoluções 2012
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Resolução nº. 001/2013
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INCLUI ALÍNEA (a) NO § 1º DO ARTIGO 7º DA RESOLUÇÃO 01/2010. ALTERA O ANEXO III DA RESOLUÇÃO 01/2010.
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Atividades Parlamentar
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Resoluções
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Resoluções 2013-2016
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Resolução nº. 001/2013
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Localizado em
Ouvidoria e E-Sic
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Normas que disciplinam a estrutura organizacional do órgão
