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Resolução nº. 001/2018
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Exclui do Registro de Levantamento Patrimonial de Bens Permanentes da Câmara Municipal de Conceição da Barra os bens inservíveis e dispõe sobre a baixa definitiva destes bens inservíveis patrimoniais da Câmara Municipal de Conceição da Barra, constantes da mesma lista, e dá outras providências.
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Atividades Parlamentar
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Resoluções
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Resoluções 2018
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Resolução nº. 01/2019
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Revoga a Resolução CMCB nº. 02/2018 que regulamenta a Lei Municipal nº. 2.516 de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a verba indenizatória do exercício parlamentar e dá outras providências.
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Atividades Parlamentar
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Resoluções
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Resoluções 2019
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Resolução nº. 002, de 29 de abril de 2010.
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES.
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Atividades Parlamentar
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Resoluções
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Resoluções 2010
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Resolução nº. 002/2012
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES.
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Atividades Parlamentar
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Resoluções
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Resoluções 2012
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Resolução nº. 003/2012, de 28 de fevereiro de 2012.
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Atividades Parlamentar
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Resoluções
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Resoluções 2012
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Resolução nº. 003/2017
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL DE FIM DE ANO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA -ES.
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Atividades Parlamentar
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Resoluções
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Resoluções 2017
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Resolução nº. 003/2018
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Dispõe sobre devolução ao Poder Executivo de valores excedentes ao repasse do duodécimo, referentes aos exercícios anteriores.
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Atividades Parlamentar
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Resoluções
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Resoluções 2018
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Resolução nº. 004, de 14 de julho de 2010.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA CASA DE LEIS PARA TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Atividades Parlamentar
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Resoluções
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Resoluções 2010
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Resolução nº. 004/2017
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ATUALIZA E REFORMULA A ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Atividades Parlamentar
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Resoluções
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Resoluções 2017
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Resolução nº. 004/2017
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Localizado em
Ouvidoria e E-Sic
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Normas que disciplinam a estrutura organizacional do órgão
