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Resolução n.º 004/2020
Dispõe sobre a devolução antecipada ao Poder Executivo Municipal, de saldo de duodécimo recebido neste exercício financeiro e não utilizado, e dá outras providências.
Localizado em Atividades Parlamentar / / Resoluções / Resoluções 2020
Resolução n.º001/2017
Localizado em Atividades Parlamentar / / Resoluções / Resoluções 2017
Resolução n.º002/2017
Localizado em Atividades Parlamentar / / Resoluções / Resoluções 2017
Arquivo RESOLUÇÃO N.º002/2017
Localizado em galeria de arquivos / arquivos diversos
Resolução nª. 002/2018
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.516 de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a verba indenizatória do exercício parlamentar e dá outras providências.
Localizado em Atividades Parlamentar / / Resoluções / Resoluções 2018
Resolução n° 002/2008
Regulamenta a Lei 2.292, de 02 de janeiro de 2006 e suas alterações, que concede auxílio alimentação aos servidores do poder legislativo municipal.
Localizado em Atividades Parlamentar / / Resoluções / Resoluções 2008
Resolução n° 003/2008
Altera anexos da Resolução 006/2007 que institui o plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Conceição da Barra (ES), e dá outras providências.
Localizado em Atividades Parlamentar / / Resoluções / Resoluções 2008
Resolução nº 001, de 21 de janeiro de 2010
ALTERA ANEXOS DA RESOLUÇÃO 001/2009 QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividades Parlamentar / / Resoluções / Resoluções 2010
Resolução nº 001/2008
ATUALIZA E REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividades Parlamentar / / Resoluções / Resoluções 2008
Arquivo Resolução nº 001/2008
Localizado em Ouvidoria e E-Sic / Normas que disciplinam a estrutura organizacional do órgão