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Resolução nº 001/2009
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ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Atividades Parlamentar
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Resoluções
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Resoluções 2009
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Resolução nº 001/2010
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Localizado em
Ouvidoria e E-Sic
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Normas que disciplinam a estrutura organizacional do órgão
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Resolução nº 001/2012
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Localizado em
Ouvidoria e E-Sic
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Norma que disciplina a estrutura organizacional da Câmara Municipal
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Resolução nº 003, de 14 de julho de 2010.
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ESTABELECE A REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Localizado em
Atividades Parlamentar
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Resoluções
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Resoluções 2010
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Resolução nº 004/2012
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REGULAMENTA A LEI 2.292 DE 02 DE JANEIRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Localizado em
Atividades Parlamentar
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Resoluções
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Resoluções 2012
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Resolução nº 005/2007
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ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Atividades Parlamentar
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Resoluções
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Resoluções 2007
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Resolução nº 005/2007
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Localizado em
Ouvidoria e E-Sic
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Normas que disciplinam a estrutura organizacional do órgão
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Resolução nº 005/2010
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CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO COM O OBJETIVO DE APURAR FATOS CERTOS E DETERMINADOS RELACIONADOS A EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO USO DE VERBAS PUBLICAS - SUPRIMENTO DE FUNDOS - DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E OUTROS ÓRGÃOS DA MUNICIPALIDADE - CONCEIÇÃO DA BARRA
—ES.
Localizado em
Atividades Parlamentar
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Resoluções
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Resoluções 2010
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Resolução nº 005/2012
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ALTERA ANEXOS DAS RESOLUÇÕES 001/2010 E 00112012 QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA PROMOVENDO A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Atividades Parlamentar
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Resoluções
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Resoluções 2012
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Resolução nº 005/2012
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Localizado em
Ouvidoria e E-Sic
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Norma que disciplina a estrutura organizacional da Câmara Municipal
