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Resolução nº 06/2010
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CRIA COMISSÃO ESPECIAL PROCESSANTE COM O OBJETIVO DE APURAR SUPOSTA VIOLAÇÃO AOS INCISOS I E X DO ARTIGO 106 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA- ES.
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Atividades Parlamentar
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Resoluções
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Resoluções 2010
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Resolução nº 006/2012
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL DE FIM DE ANO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES.
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Atividades Parlamentar
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Resoluções
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Resoluções 2012
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Resolução nº 007/2012
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ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8º E INCISOS I, II E III DO ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO 03/2012. INCLUI ALÍNEA (a e b) NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 12 DA RESOLUÇÃO 03/2012. ALTERA O ANEXO IV E INCLUI ANEXO VI À RESOLUÇÃO 01/2010.
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Resoluções
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Resoluções 2012
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Resolução nº. 001/2009
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Ouvidoria e E-Sic
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Normas que disciplinam a estrutura organizacional do órgão
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Resolução nº. 001/2012
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ALTERA ANEXOS DA RESOLUÇÃO 001/2010 QUE ESTABELECE A ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Atividades Parlamentar
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Resoluções
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Resoluções 2012
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Resolução nº. 001/2013
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INCLUI ALÍNEA (a) NO § 1º DO ARTIGO 7º DA RESOLUÇÃO 01/2010. ALTERA O ANEXO III DA RESOLUÇÃO 01/2010.
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Atividades Parlamentar
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Resoluções
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Resoluções 2013-2016
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Resolução nº. 001/2013
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Ouvidoria e E-Sic
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Normas que disciplinam a estrutura organizacional do órgão
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Resolução nº. 001/2018
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Exclui do Registro de Levantamento Patrimonial de Bens Permanentes da Câmara Municipal de Conceição da Barra os bens inservíveis e dispõe sobre a baixa definitiva destes bens inservíveis patrimoniais da Câmara Municipal de Conceição da Barra, constantes da mesma lista, e dá outras providências.
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Atividades Parlamentar
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Resoluções
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Resoluções 2018
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Resolução nº. 01/2019
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Revoga a Resolução CMCB nº. 02/2018 que regulamenta a Lei Municipal nº. 2.516 de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a verba indenizatória do exercício parlamentar e dá outras providências.
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Atividades Parlamentar
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Resoluções
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Resoluções 2019
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Resolução nº. 002, de 29 de abril de 2010.
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES.
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Atividades Parlamentar
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Resoluções
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Resoluções 2010
