Câmara de Conceição da Barra

Lei Ordinária nº. 2.836, de 12 de junho de 2019: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO. NOMEIA COMO CRAS “TEODOLINA CONCEIÇÃO LAGE”, o PRIMEIRO CRAS DA VILA DE ITAUNAS.
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Lei Ordinária nº. 2.837, de 12 de junho de 2019: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE IMÓVEL PUBLICO. NOMEIA COMO CAMPO DE FUTEBOL E CENTRO RECREATIVO “JOSE LAGE”, O CAMPO DE FUTEBOL E O CENTRO RECREATIVO EXISTENTES NA VILA DE ITAÚNAS.
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Lei Ordinária nº. 2.838, de 12 de junho de 2019: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DE “MARCELO VASCONCELOS NASCIMENTO”, A QUADRA ESTA LOCALIZADA NA VILA DE ITAÚNAS, NESTE MUNICÍPIO.
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Lei Ordinária nº. 2.839, de 12 de junho de 2019: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE IMÓVEL PUBLICO. NOMEIA COMO PRAÇA “LIONÓRIO LISBOA DE VASCONCELOS” PRAÇA PRINCIPAL DE ITAÚNAS.
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Lei Ordinária nº. 2.840, de 10 de julho de 2019: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O MÉS DA FAMÍLIA A SER COMEMORADO NO MÉS DE MAIO.
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Lei Ordinária nº. 2.841, de 10 de julho de 2019: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO ou NOMEAÇÃO DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL Nº. 11.340/2006 - LEI MARIA DA PENHA, PARA TEMPORÁRIOS OU COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº. 2.842, de 12 de agosto de 2019: INSTITUI O DIA, 05 DE MAIO COMO O DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO.
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Lei Ordinária nº. 2.843, de 12 de agosto de 2019: INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, O DIA 12 DE MAIO, COMO DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA FIBROMIALGIA.
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Lei Ordinária nº. 2.844, de 12 de agosto de 2019: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES PRO-DESENVOLVIMENTO NOVA CONQUISTA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.
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Lei Ordinária nº. 2.845, de 09 de setembro de 2019: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ARTHUR MENDE DE SOUSA MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES.
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