Câmara de Conceição da Barra

Relatório Técnico RT 287-2018.pdf: Localizado em galeria de arquivos / arquivos diversos
Relatório Técnico RT 315-2016.pdf: Localizado em galeria de arquivos / arquivos diversos
Relatório Técnico RT 698-2017.pdf: Localizado em galeria de arquivos / arquivos diversos
Relatórios Sic e Ouvidoria: Disponibilização dos relatórios estatísticos contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos (art. 30, III, da Lei 12.527/2011).
Localizado em Sobre a Câmara
RELUCI 2019: Localizado em Ouvidoria e E-Sic / Relatórios
Resolução n.º 003/2020: Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo de Conceição da Barra, a Lei Federal nº 13.460/2017, e institui a ouvidoria da Câmara Municipal.
Localizado em Atividades Parlamentar / … / Resoluções / Resoluções 2020
Resolução n.º001/2017: Localizado em Atividades Parlamentar / … / Resoluções / Resoluções 2017
Resolução nª. 002/2018: Regulamenta a Lei Municipal nº 2.516 de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a verba indenizatória do exercício parlamentar e dá outras providências.
Localizado em Atividades Parlamentar / … / Resoluções / Resoluções 2018
Resolução n° 002/2008: Regulamenta a Lei 2.292, de 02 de janeiro de 2006 e suas alterações, que concede auxílio alimentação aos servidores do poder legislativo municipal.
Localizado em Atividades Parlamentar / … / Resoluções / Resoluções 2008
Resolução nº 001/2012: Localizado em Ouvidoria e E-Sic / Norma que disciplina a estrutura organizacional da Câmara Municipal

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 97 98 99 [100] 101 102

Resultado da busca por lei