Resoluções 2020
Resolução n.º 001/2020
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.149 DA RESOLUÇÃO N° 003/2010 DESTA CASA DE LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução n.º 002/2020
QUE TRATA DA DEVOLUÇÃO AO PODER EXECUTIVO DO VALOR REFERENTE ÀS TAXAS DAS INSCRIÇÕES DO CONCURSO DO ANO DE 2018 REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES.
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Resolução n.º 003/2020
Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo de Conceição da Barra, a Lei Federal nº 13.460/2017, e institui a ouvidoria da Câmara Municipal.
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Resolução n.º 004/2020
Dispõe sobre a devolução antecipada ao Poder Executivo Municipal, de saldo de duodécimo recebido neste exercício financeiro e não utilizado, e dá outras providências.
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Resolução n.º 006/2020
DISPÓE SOBRE DEVOLUÇÃO ANTECIPADA AO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SALDO DE
DUODÉCIMO RECEBIDO nos EXERCÍCIOS
FINANCEIROS DE 2019 E 2020 E NÃO
UTILIZADO, E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.”
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Ações do documento