Câmara de Conceição da Barra

EDITALN02.20181.pdf: por Administrador — última modificação 29/05/2018 14h03
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Lei Ordinária n.º 2.736/2016: por Administrador — publicado 24/08/2017
ALTERA O QUE DISPOE A LEI N.º 2.122-2001 CRIOU O ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL DENOMINADO CASA DA ACOLHIDA.pdf
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2016
Lei Ordinária nº. 2.841, de 10 de julho de 2019: por Administrador — publicado 16/09/2019
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO ou NOMEAÇÃO DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL Nº. 11.340/2006 - LEI MARIA DA PENHA, PARA TEMPORÁRIOS OU COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais 2019 / Leis Ordinárias
2.8302018.pdf: por Administrador — última modificação 02/10/2019 12h41
9ª (Nona ) Sessão Ordinária: por Administrador — publicado 23/06/2015 — última modificação 14/07/2015 12h21
25 DE JUNHO DE 2015
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta Legislativa / EDITAIS 2015
Lei Ordinária n.º 2.889, de 15 de setembro de 2020: por admin_01 — publicado 13/10/2020
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR 25, DE 07 DE JULHO DE 2011, QUE VERSA SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais 2020 / Leis Ordinárias
Projeto de Lei n° 53/2019: por Administrador — última modificação 18/05/2020 18h17
Localizado em Ouvidoria e E-Sic / Disponibilização de projetos de lei - problema no E-Sic
Lei Complementar nº. 056, de 20 de maio de 2020: por admin_01 — publicado 13/10/2020
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2006 E LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2006, PARA MODIFICAÇÃO DOS LIMITES MÍNIMOS DE PARCELAMENTO DO SOLO NA ZONA RURAL DE USO CONTROLADO, BEM COMO A INSTITUIÇÃO DE SEU SUBZONEAMENTO.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais 2020 / Leis Complementares
Lei Complementar nº. 056, de 15 de junho de 2020: por admin_01 — publicado 15/09/2020
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 006/2006 e Lei Complementar nº 015/2006, para modificação dos limites mínimos de parcelamento do solo na Zona Rural de Uso Controlado, bem como a instituição de seu subzoneamento.
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Lei Ordinária n.º 2.7342016AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.pdf: por Administrador — última modificação 24/08/2017 14h12
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