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Decisão TC- 1790/2012 (após recurso)
Localizado em Controladoria / … / Prefeitura Municipal / 2006
Decisão TC-3043/2013
Localizado em Controladoria / … / Câmara Municipal / 2005
Decisão TC-3189/2010
Localizado em Controladoria / … / Prefeitura Municipal / 2008
Decisão TC-4836/2008
Localizado em Controladoria / … / Câmara Municipal / 2006
Arquivo DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em galeria de arquivos / arquivos diversos
Decreto n.º 001/2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO
Localizado em Atividades Parlamentar / Atos da mesa, do Presidente, Resoluções e Decretos / Decretos
Arquivo DECRETO 004/2016
Localizado em Ouvidoria e E-Sic / reajuste salarial
Arquivo DECRETO 004/2020
Localizado em galeria de arquivos / arquivos diversos
Decreto 5117-2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Localizado em Controladoria / … / 2019 / maio 2019
Decreto Legislativo nº 001, de 16 de maio de 2019.
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES, ATINENTE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO ANO DE 2002, SOB A RESPONSABILIDADE DO SR. FRANCISCO CARLOS DONATO JÚNIOR.
Localizado em Atividades Parlamentar / … / Decretos Legislativos / Decretos 2019
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