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Resolução n.º 001/2020
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART.149 DA RESOLUÇÃO N° 003/2010 DESTA CASA DE LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resoluções
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Resoluções 2020
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Resolução n.º 002/2020
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QUE TRATA DA DEVOLUÇÃO AO PODER EXECUTIVO DO VALOR REFERENTE ÀS TAXAS DAS INSCRIÇÕES DO CONCURSO DO ANO DE 2018 REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES.
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Resoluções 2020
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Resolução n.º 003/2020
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Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo de Conceição da Barra, a Lei Federal nº 13.460/2017, e institui a ouvidoria da Câmara Municipal.
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Resoluções 2020
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Resolução n.º 004/2020
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Dispõe sobre a devolução antecipada ao Poder Executivo Municipal, de saldo de duodécimo recebido neste exercício financeiro e não utilizado, e dá outras providências.
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Resoluções 2020
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Resolução n.º001/2017
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Resoluções 2017
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Resolução n.º002/2017
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RESOLUÇÃO N.º002/2017
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arquivos diversos
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Resolução nª. 002/2018
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Regulamenta a Lei Municipal nº 2.516 de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a verba indenizatória do exercício parlamentar e dá outras providências.
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Resoluções
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Resoluções 2018
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Resolução n° 002/2008
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Regulamenta a Lei 2.292, de 02 de janeiro de 2006 e suas alterações, que concede auxílio alimentação aos servidores do poder legislativo municipal.
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Resoluções 2008
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Resolução n° 003/2008
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Altera anexos da Resolução 006/2007 que institui o plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Conceição da Barra (ES), e dá outras providências.
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