Câmara aprova concessão de Auxílio Financeiro para universitários

A Câmara de Vereadores de Conceição da Barra, no Norte do Espírito Santo, aprovou em sessão ordinária realizada no último dia 17, na Extensão da Câmara Municipal, em Braço do Rio, o Projeto de Lei nº 024/2025, de autoria do Poder Executivo municipal em que concede o Auxílio Financeiro para estudantes universitários que frequentam cursos superiores e cursos técnicos em nível presencial em outros municípios, com a finalidade de contribuir com sua permanência e melhoramento do desempenho acadêmico e técnico.

De acordo com o PL, o benefício será concedido ao estudante com renda familiar per capta inferior a 1,5 salário mínimo e que comprove matrícula no curso declarado – reconhecido pelo Ministério da Educação –, comprovada através de atestado do estabelecimento de ensino ou qualquer outro documento que o substitua.

0 valor a ser custeado mensalmente pelo Município, por estudante, será de, no máximo, R$ 300,00 para os estudantes de urso superior ou técnico na modalidade presencial que estiverem matriculados em instituições de ensino superior localizadas em municípios vizinhos à cidade de Conceição da Barra, e beneficiará no máximo 150 estudantes de cursos de graduação e, no máximo 50 para estudantes de cursos técnicos.

A busca assegurar melhores condições de permanência e desempenho acadêmico para estudantes de baixa renda, promovendo inclusão educacional e incentivando a formação profissional.

0 transporte escolar subsidiado assegura que todos os alunos, independentemente de sua localização, tenham condições de frequentar suas instituições de ensino, há vista que a dificuldade de deslocamento é um dos principais fatores que levam à desistência dos cursos.

Texto: Severino Vieira de aula