Medidas de contenção de gastos pandemia

Considerando o cenário de queda da arrecadação, quais as medidas que a Câmara de Conceição da Barra tomou e vem tomando para reduzir gastos, tais como rescisão, suspensão, repactuação dos contratos vigentes, redução do número de comissionados, entre outras? Houve renegociação dos contratos de locação dos imóveis? Houve rescisão, repactuação ou suspensão de algum contrato? Houve a revisão ou redução de despesas custeadas com cotas de verba indenizatória dos vereadores com combustível? Foram realizadas nomeações para cargos comissionados? Para quais cargos? Foram contratados terceirizados nesse período? Dentro do prazo definido na Lei 12527/2011 (imediatamente ou em até 20 dias), solicito as informações acima descritas.

: 14/10/2020 09h52
: Acesso à Informação
: Ouvidoria
: 20201014095203
: Resolvida

Respostas

1

: renata.gimenez
: 14/10/2020 11h33
: Pendente

A Câmara Municipal de Conceição da Barra agradece a sua participação! Informamos que sua demanda será encaminhada ao setor competente para o atendimento da solicitação.

2

: renata.gimenez
: 03/11/2020 17h32
: Tramitando

Informamos que o prazo para o atendimento da solicitação será prorrogado por 10 (dez) dias, nos termos do Art. 11, parágrafo 2° da Lei 12.527/2011, tendo em vista demandar dados de setores diversos o que ocasiona delonga na apresentação dessas informações.

A Câmara Municipal de Conceição da Barra agradece a sua participação!

3

: renata.gimenez
: 13/11/2020 16h49
: Tramitando

A Câmara Municipal de Conceição da Barra como forma de se adaptar às medidas impostas pela pandemia do Coronavírus adotou, por meio de Atos do Presidente disponíveis em https://www.conceicaodabarra.es.leg.br/[…]/atos-do-presidente medidas de contenção e redução de gastos como, por exemplo, a suspensão de despesas com cursos, congressos, diárias, diferenças remuneratórias, aquisição de mobiliários, indenização por férias não fruídas, a redução do consumo de água, energia elétrica e de materiais impressos, bem como outras medidas dispostas nos Atos supracitados.

Com efeito, a Secretaria de Finanças informa que durante o período ocorreu o cancelamento do contrato da empresa responsável pelo serviço técnico de manutenção de computadores, rede estruturada e servidor de dados, que não houve alteração nos contratos de locação dos imóveis e foi suspenso o pagamento das verbas indenizatórias dos parlamentares.

Com relação a nomeações e reduções no quadro de servidores comissionados, a Secretaria de Recursos Humanos informa que o trabalho em Home Office e em regime escalonado possibilitou a redução do número de servidores comissionados, como ocorreu com o cargo de Chefe de Divisão de Serviços Gerais, Portaria nº 042/2020 disponível em: https://www.conceicaodabarra.es.leg.br/[…]/portaria-no-042-2020 As nomeações realizadas durante o período referem-se a substituições de exonerações em casos específicos, como pode ser verificado nas Portarias n.os 078/2020, 028/2020, 031/2020, 046/2020, 077/2020, 045/2020 e dentre outras que podem ser visualizadas em https://www.conceicaodabarra.es.leg.br/[…]/2020 Não havendo contratação de terceirizados.

A Câmara Municipal de Conceição da Barra agradece a sua participação!


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