Texto anterior e justificativas PLC 01/2022

por admin_01 publicado 07/03/2022 16h51, última modificação 30/01/2023 21h36 expirado

Boa tarde, O PLC 01/2022, que trata de criação de cargos e aumento de remuneração, disponível em https://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/634/lc01.pdf, aponta que se trata de um texto substitutivo a um outro projeto apresentado anteriormente. Portanto, deduz-se que estejam faltando páginas do referido projeto, a exemplo das "Justificativas" ou "exposição de motivos". Solicito que sejam disponibilizadas todas as páginas do referido projeto apresentado anteriormente, com as respectivas justificativas.

: 07/03/2022 14h57
: Acesso à Informação
: Ouvidoria
: 20220307145734
: Resolvida

Respostas

1

: renata.gimenez
: 07/03/2022 16h59
: Aceito

Boa tarde!

Conforme solicitado, segue a íntegra do Projeto de Lei Complementar sob protocolo n.º 262/2022, substituído pelo Projeto sob protocolo n.º 287/2022. Desse modo, estamos considerando concluída e encerrada a manifestação.
A Câmara Municipal de Conceição da Barra agradece a sua participação!

Arquivos anexados

Título Descrição Responsável Data
1 PLC protocolo 262/2022 renata.gimenez 07/03/2022 17h02

Ações do documento